Considerando que nos termos do artigo 25.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), aprovados pelo Despacho Normativo 5-A/2013, de 18 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril, alterados pelo Despacho Normativo 1-A/2016 do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março, o Reitor nomeia livremente os Pró-Reitores que o apoiam na sua ação;
Considerando a importância de que se reveste para a Universidade de Lisboa, as atividades associadas à atividade editorial da ULisboa, nomeadamente a associada à Imprensa da Universidade e à publicação da Revista da ULisboa, que justifica o acompanhamento permanente por um membro da Equipa Reitoral;
Considerando ainda o excelente trabalho que o Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó realizou na criação e na direção da Imprensa e da Revista da Universidade de Lisboa, durante o exercício das suas funções como Vice-Reitor;
1 - Nomeio Pró-reitor da Universidade de Lisboa, o Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, Professor Catedrático da Faculdade de Letras.
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 92.º do RJIES e no n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da ULisboa, e ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego no Pró-Reitor Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó as competências para:
a) Dirigir a atividade editorial da ULisboa, nomeadamente a associada à Imprensa da Universidade;
b) Dirigir as atividades relativas à Revista da ULisboa.
3 - As delegações de competências aqui estabelecidas realizam-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que me é conferido, sempre que entenda conveniente.
4 - O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.
18 de dezembro de 2018. - O Reitor, António Cruz Serra.
311960852