1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva das funções de Chefe do meu gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 11104/2017, de 11 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro de 2017.
2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciadas na forma como Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva exerceu as suas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a 20 de janeiro de 2019.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
18 de janeiro de 2019. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
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