Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Nomear o 02647195 Major de Cavalaria Duarte Miguel de Carvalho Cigre para o cargo «NFI LTU 0040 - Staff Officer (Communications Advisor/Spokesperson)», na NATO Force Integration Unit Lithuania (NFIU LTU), em Vilnius, Lituânia, em substituição do 38516793 Tenente-coronel de Artilharia Ângelo Miguel Marques Simões, que fica exonerado do referido cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 12 de outubro de 2018.
31 de outubro de 2018. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
311906882
