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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 603/2019, de 11 de Janeiro

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Sumário

Renovação de duas comissões de serviço

Texto do documento

Despacho 603/2019

Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º (Provimento) do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, por meu despacho de 20/11/2018, e após anuência dos interessados, foram renovadas, por mais três anos, com início em 1/1/2019, as comissões de serviço do Escrivão-adjunto Fernando António Pereira Lourenço e do Técnico de Justiça-adjunto Carlos Alberto Pinto Martins.

3 de janeiro de 2019. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.

311956024

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3581696.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Decreto-Lei 545/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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