Aviso 571/2019, de 8 de Janeiro
Nomeação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso 571/2019
Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu Despacho 15/2018, de 10 de dezembro, e nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foi nomeado o Sr. Dr. José Dinis Samarra Serra, para o exercício de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2018.
18 de dezembro de 2018. - A Presidente da Câmara Municipal de Nisa, Dr.ª Maria Idalina Alves Trindade.
311925828
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3578828.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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