O Bologna Follow-up Group (BFUG) é composto por representantes de todos os países participantes que reúnem, pelo menos, duas vezes por ano, sendo que na Conferência Interministerial de Berlim (2003) foi-lhe cometida a supervisão geral da implementação deste processo de integração, sendo acrescido à sua estrutura um conselho que supervisiona os trabalhos entre reuniões e um secretariado, missão que lhe foi ampliada na Conferência Interministerial de Bergen (2005).
Dado o relevo da aplicação do Processo de Bolonha a nível do ensino superior nacional, integrado na construção de um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, bem como o papel importante do BFUG na supervisão da implementação dos comunicados ministeriais e no desenvolvimento do Processo de Bolonha, importa garantir a participação nacional em termos que assegurem o acompanhamento desta temática pelos diversos subsistemas de ensino superior, sem prejuízo das orientações gerais a emanar pelo ministro da tutela.
Na sequência da comunicação de alterações na representação das instituições de ensino superior, bem como nos procedimentos de articulação com este Gabinete, é pelo presente despacho determinada a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG).
Assim, determino:
1 - A representação de Portugal no Bologna Follow-up Group é assegurada pelas seguintes individualidades:
João Queiroz, na qualidade de Diretor-Geral do Ensino Superior;
Maria de Lurdes Correia Fernandes, indicada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
Pedro Dominguinhos, indicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
Afonso d'Oliveira Martins, indicado pela Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.
2 - A coordenação da representação portuguesa é assegurada pelo Diretor-Geral do Ensino Superior.
3 - Os representantes identificados no n.º 1 podem fazer-se substituir, nas suas ausências e impedimentos, indicando um representante suplente para o efeito.
4 - A Direção-Geral do Ensino Superior assegura o apoio técnico, logístico e administrativo à representação institucional de Portugal no quadro do Processo de Bolonha no âmbito do Bologna Follow-up Group, missão de serviço público, bem como a satisfação dos respetivos encargos.
5 - É revogado o Despacho 7431/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de agosto.
19 de dezembro de 2018. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
311930752