Na sequência da declaração de 1999 relativa ao Processo de Bolonha e à reforma do ensino superior na Europa, na Conferência Interministerial de Praga (2001), foi criada uma estrutura de acompanhamento permanente e de desenvolvimento deste processo denominada Bologna Follow-up Group (BFUG).
O BFUG é composto por representantes de todos os países participantes que reúnem, pelo menos, duas vezes por ano, sendo que na Conferência Interministerial de Berlim (2003) foi-lhe cometida a supervisão geral da implementação deste processo de integração, sendo acrescido à sua estrutura um conselho que supervisiona os trabalhos entre reuniões e um secretariado, missão que lhe foi ampliada na Conferência Interministerial de Bergen.
Dado o relevo da aplicação do Processo de Bolonha a nível do ensino superior nacional, integrado na construção de um espaço comum europeu de ciência e de ensino superior, bem como o papel importante do BFUG na supervisão da implementação dos comunicados ministeriais e no desenvolvimento do Processo de Bolonha, importa garantir a participação nacional em termos que assegurem o acompanhamento desta temática pelos diversos subsistemas de ensino superior, sem prejuízo das orientações gerais a emanar pelo ministro da tutela.
Assim, determino:
1 - A representação de Portugal no Bologna Follow-up Group é assegurada pelas seguintes individualidades:
a) João Queiroz, na qualidade de Diretor-Geral do Ensino Superior;
b) Sebastião Feyo de Azevedo, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;
c) Pedro Dominguinhos, indicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;
d) Afonso d'Oliveira Martins, indicado pela Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.
2 - A coordenação da representação portuguesa é assegurada pelo Diretor-Geral do Ensino Superior.
3 - Os representantes identificados no n.º 1 podem fazer-se substituir, nas suas ausências e impedimentos, indicando um representante suplente para o efeito.
4 - No âmbito da representação nacional no Bologna Follow-up Group, a articulação entre a Direção-Geral do Ensino Superior e o meu Gabinete é assegurada através de um grupo de coordenação composto pelos representantes designados e por Teresa Isabel Barrão Tavares e Tiago Estêvão Martins, membros do meu Gabinete.
5 - A Direção-Geral do Ensino Superior assegura o apoio técnico, logístico e administrativo à representação institucional de Portugal no quadro do Processo de Bolonha no âmbito do Bologna Follow-up Group, missão de serviço público, bem como a satisfação dos respetivos encargos.
6 - É revogado o Despacho 4573/2014 (2.ª série), de 28 de março.
2 de agosto de 2017. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
310688691