No âmbito da Conferência Interministerial de Praga (2001), e na sequência da declaração de 1999 relativa ao Processo de Bolonha e à reforma do ensino superior na Europa, foi criada uma estrutura de acompanhamento permanente e de desenvolvimento deste processo denominada Bologna Follow-up Group (BFUG).
O BFUG é composto por representantes de todos os países participantes e pela Comissão Europeia que reúnem, pelo menos, duas vezes por ano, sendo que na Conferência Interministerial de Berlim (2003) foi-lhe cometida a supervisão geral da implementação deste processo de integração, sendo acrescido à sua estrutura um conselho que supervisiona os trabalhos entre reuniões e um secretariado, missão que lhe foi ampliada na Conferência Interministerial de Bergen (2005).
Assim:
No uso da competência delegada pelo Despacho 10368/2013 (2.ª série), de 8 de agosto, determino:
1 - A representação institucional de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG) é cometida à Direção-Geral do Ensino Superior.
2 - A coordenação da representação institucional compete ao Diretor-Geral do Ensino Superior.
3 - A Direção-Geral do Ensino Superior é representada no BFUG pelos seus dirigentes:
a) Dra. Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco, Diretora de Serviços, Direção de Serviços de Suporte à Rede de Ensino Superior;
b) Dra. Ana Isabel Saiote Furtado Mateus, Chefe de Divisão, Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Relações Internacionais.
4 - É revogado o Despacho 13195/2011 (2.ª série), de 3 de outubro.
19 de março de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes.
207712215