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Despacho 14/2019, de 2 de Janeiro

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Sumário

Despacho de designação para a função de Coordenadores de Estabelecimento

Texto do documento

Despacho 14/2019

Nos termos do Artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, conjugado com o ponto 2 do Artigo 3.º do Despacho Normativo 10-B/2018, de 6 de julho, designo para a função de Coordenadora de Estabelecimento da Escola Básica n.º 1 da Lousã, a docente Mercês de Fátima Gomes Jardim Fernandes, pertencente ao Quadro do Agrupamento, grupo de recrutamento 500 e para Coordenador de Estabelecimento da Escola Básica n.º 2 da Lousã, o docente Paulo João Alves Bento Dias, pertencente ao Quadro do Agrupamento, grupo de recrutamento 110.

A presente designação produz efeitos a 1 de setembro de 2018.

27 de agosto de 2018. - O Diretor, Pedro Filipe da Silva Folhas Balhau.

311914925

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3573195.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

    Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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