Declaração de Retificação n.º 973/2018
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 225/2018, Série II de 2018-11-22, o Despacho 10871/2018, da delegação de competências na licenciada Lúcia Maria Salgado Soares, Diretora Técnica, cargo de direção intermédia de 3.º grau, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Assim, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 5 do artigo 2.º da Portaria 24/2013, de 24 de janeiro, da deliberação do Conselho Diretivo n.º 97/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro e do Despacho da Presidente do Conselho Diretivo n.º 6555/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127 de 4 de julho, delego e subdelego, na licenciada Lúcia Maria Salgado Soares, Diretora Técnica, cargo intermédio de 3.º grau, a competência para a prática dos seguintes atos:»
deve ler-se:
«Torna-se público que o Diretor Executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa, Lic. António José Lopes Ferreira, no exercício das competências que lhe foram delegadas pela deliberação 97/2018, publicada no Diário da República n.º 19/2018, Série II de 2018-01-26, e pelo despacho da Presidente do Conselho Diretivo n.º 6555/2018, publicado no Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04, e nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 5 do seu artigo 2.º da Portaria 24/2013, de 24 de janeiro, delega e subdelega, na licenciada Lúcia Maria Salgado Soares, Diretora Técnica, cargo intermédio de 3.º grau, a competência para a prática dos seguintes atos:»
27 de novembro de 2018. - A Diretora de Unidade de Recursos Humanos, Carla Peixe.
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