1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, o Coronel Piloto Aviador João Paulo Pires, com produção de efeitos desde 15 de outubro de 2018.
2 - Para efeitos do disposto nos n.os 8 e 12 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado opta pelo vencimento correspondente ao lugar de origem e o vencimento é suportado pela Força Aérea.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
23 de outubro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
Nota Curricular
O Coronel Piloto Aviador João Paulo Pires é licenciado em Ciências Militares e Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea, tendo sido brevetado em julho de 1994.
Frequentou o curso de Pilotagem Avançada em Aviões de Combate na aeronave Alpha-Jet, sendo posteriormente colocado nas esquadras 201 e 301, a operar a aeronave F16MLU, onde acumulou mais de 2000 horas de voo e obteve as várias qualificações na aeronave. Frequentou vários cursos destacando-se o Curso Básico de Comando, o Curso Geral de Guerra Aérea, o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Guerra Eletrónica, o Mission Tape Generator Course, o Tactical Leadership Program, o Weapons Instructor Meeting e o International Flight Safety Officers Course. Ao nível da NATO frequentou o Weaponeering and Targeting Course, Staff Officer Orientation Course, ACO and Air ASACAS Operations TACEVAL Evaluator Course, o NATO Staff Officer Planning Course e o curso de Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva. Até à data participou em várias operações e exercícios conjuntos e combinados, dentro e fora do país, destacando-se as operações Deliberate Forge (Bósnia-Herzegovina), Allied Force (Kosovo) e o Policiamento Aéreo nos países do Báltico, onde também comandou a Força Nacional Destacada. Participou, como avaliado e avaliador NATO, às avaliações táticas efetuadas pela NATO à Esquadra 201 e sistema de armas F16MLU. Coordenou e participou em vários grupos de trabalho e foi coordenador e investigador de Comissões de Investigação de Acidentes com Aeronaves. Desempenhou ainda várias funções ao nível das Unidades Aéreas e Unidade Base, foi Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes e Comandante do Grupo Operacional 51 na BA5, Monte Real. Durante três anos exerceu as funções de Staff Officer Planning and Performance, no QuartelGeneral dos NATO AWACS e, de novembro de 2014 a novembro de 2015, desempenhou funções na Divisão de Operações do Estado-Maior da Força Aérea.
Exerceu, desde dezembro de 2015, as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e, desde janeiro de 2018, de adjunto e de chefe do gabinete em substituição.
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