MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, L.da
NIPC: 511278241
Endereço: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000 238
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço da Entidade: www.gesba.pt
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transporte maritimo de contentores frigorificos contendo embalagens com Banana da Madeira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Transporte maritimo de contentores frigorificos de 40 pés contendo embalagens com Banana da Madeira.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 219643.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU_01_Gesba/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os solicitados na cláusula 16.ª do Programa do Concurso.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado emitido pelo IPTM
Descrição:
Autorização emitida pela entidade legalmente competente para o efeito, para o transporte de carga geral e de contentores entre o Continente e o Porto da Região Autónoma da Madeira nos termos do Decreto-Lei 7/2006, de 4 de janeiro;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Gesba, Lda.
Endereço desse serviço: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000 238
Localidade: Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço Eletrónico: Concursos@gesba.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
2 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Gerencia da Gesba, Lda.
Endereço: Rua de Santa Rita, 56
Código postal: 9000 238
Localidade: Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/26 13:12:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Artur Jorge de Sousa Lima
Cargo: Gerente
411850076
