Considerando que foi concluído o procedimento concursal para o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, aberto através do aviso 3766/2018, publicado no Diário da República, n.º 57, 2.ª série, de 21 de março, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau, consagradas no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o júri do mencionado procedimento concursal, selecionou e propôs, fundamentadamente, a designação da Licenciada Maria João de Carvalho Charrua, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover, tendo sido a candidata melhor graduada no procedimento concursal.
Nestes termos, determino o seguinte:
1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, designo Maria João de Carvalho Charrua, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Delegada Regional de Educação da Região Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, por ter evidenciado, como resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover, e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo.
2 - A síntese curricular da ora designada é publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
3 - O presente despacho produz efeitos a 10 de outubro de 2018.
8 de outubro de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria.
Síntese Curricular de Maria João de Carvalho Charrua
Formação Académica
Licenciatura em Física e Química, pela Universidade de Évora.
Curso de Valorização Técnica orientada para a Administração Escolar - Pós-Graduação, pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa.
Experiência Profissional:
Delegada Regional de Educação da Região Alentejo, em regime de suplência (de janeiro a outubro de 2018);
Chefe de Equipa Multidisciplinar da Direção de Serviços Região Alentejo (de abril de 2016 a janeiro de 2018);
Coordenadora da área pedagógica da Direção de Serviços da Região Alentejo (de janeiro de 2013 a abril de 2016);
Diretora de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar da Direção Regional de Educação do Alentejo, em regime de substituição, (de setembro a dezembro de 2012);
Coordenadora do gabinete de apoio à direção da Direção Regional de Educação do Alentejo (de setembro de 2011 a setembro de 2012);
Docente requisitada na Direção Regional de Educação do Alentejo (desde setembro de 2011);
Vice-Presidente do Conselho Executivo e Vice-Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora/EBI/JI da Malagueira (anos letivos 2006 a 2009);
Vice-Presidente da Comissão Executiva Instaladora e Vice-Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora/EBI/JI da Malagueira (anos letivos de 2004 a 2006);
Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz (de 1996 e 2004);
Docente do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Montemor-o-Novo, grupo de recrutamento 510, exercendo funções docente desde 1992.
311726673