Despacho 9152/2018, de 28 de Setembro
Exonera, a seu pedido, o licenciado José Maria Lourenço Maurício das funções de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com efeitos desde 10 de setembro de 2018
Despacho 9152/2018
1 - Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o licenciado José Maria Lourenço Maurício das funções de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., para as quais havia sido designado pelo Despacho 8397/2015, de 20 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho de 2015.
2 - O presente despacho produz efeitos a 10 de setembro de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República.
17 de setembro de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.
311657929
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3484164.dre.pdf .
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