Despacho 9114/2018, de 27 de Setembro
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Corpo emitente:
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
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Fonte: Diário da República n.º 187/2018, Série II de 2018-09-27.
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Data:
2018-09-27
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Documento na página oficial do DRE
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Cessa o exercício de funções no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., em regime de substituição, a licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, a seu pedido
Despacho 9114/2018
Nos termos e abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 25.º, ambos da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugados com o n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determinam os Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural:
1 - Cessar o exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, a seu pedido, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para o qual foi designada pelo Despacho 9194/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2018.
21 de agosto de 2018. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. - 23 de agosto de 2018. - O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.
311653221
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3482715.dre.pdf .
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