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Despacho 9114/2018, de 27 de Setembro

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Sumário

Cessa o exercício de funções no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., em regime de substituição, a licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, a seu pedido

Texto do documento

Despacho 9114/2018

Nos termos e abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 19.º e no n.º 1 do artigo 25.º, ambos da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, conjugados com o n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determinam os Ministros do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural:

1 - Cessar o exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, a seu pedido, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., para o qual foi designada pelo Despacho 9194/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 19 de julho.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2018.

21 de agosto de 2018. - O Ministro do Ambiente, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes. - 23 de agosto de 2018. - O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.

311653221

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3482715.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

    Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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