1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do meu Gabinete do mestre António Diogo Mendes Oliveira, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 12649/2016, de 12 de outubro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor ao mestre António Diogo Mendes Oliveira pela sua lealdade e competência no desenvolvimento das tarefas que lhe foram cometidas, que se refletiram num importante contributo para a área da Justiça.
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de setembro de 2018.
4 - Promova-se a publicação no Diário da República.
11 de setembro de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Maria Mesquita Ribeiro.
311645308
