Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 8700/2018, de 12 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Designa Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Cultura

Texto do documento

Despacho 8700/2018

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 5.º, no artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu gabinete a licenciada Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão, do quadro de pessoal da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M.

2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - É revogado o Despacho 9847/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de novembro.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de setembro de 2018.

5 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

29 de agosto de 2018. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.

Nota curricular

Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão.

Habilitações académicas

Licenciatura em Direito (1980-1985)

Frequência do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus

Formação complementar

Frequentou diversos colóquios, seminários e formações, de entre os quais se citam:

Curso de Estrutura Jurídica da Empresa

Colóquio sobre a Cessação do Contrato Individual de Trabalho

Ciclo sobre a Reforma Fiscal

Curso de Direito Comunitário da Concorrência

Reforma dos Institutos Públicos

Contratação Pública (vários)

Experiência profissional

De março de 1986 a setembro de 1987 frequentou e concluiu o estágio de advocacia.

Inscrita na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa, desde setembro de 1987.

Encontra-se com inscrição suspensa por incompatibilidade com as funções exercidas.

Entre outubro de 1988 e julho de 1995 lecionou na Universidade Autónoma de Lisboa, como assistente das disciplinas de Introdução ao Direito e de Direito Económico.

Entre junho de 1989 e junho de 1991 foi adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde.

Entre junho de 1991 e janeiro de 1992 foi assessora do Conselho de Administração da empresa Agência Marítima Ocidente, S. A.

Entre janeiro de 1992 e outubro de 1993 foi adjunta do Secretário de Estado dos Recursos Naturais.

Entre outubro de 1993 e outubro de 1995 foi adjunta da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais.

Entre outubro de 1995 e setembro de 1997 foi adjunta e chefe de gabinete substituta do Ministro da Cultura.

Entre outubro de 1997 e novembro de 1999 foi responsável da delegação em Maputo, Moçambique, do escritório de Advogados - Coelho Ribeiro e Associados.

Entre novembro de 1999 e abril de 2002 retomou as funções de adjunta do Ministro da Cultura.

Entre abril de 2002 e julho de 2004 foi chefe do gabinete do Ministro da Cultura.

Entre novembro de 2005 e novembro de 2006 foi assessora do Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa.

Desde novembro de 2006 é técnica superior do quadro de pessoal da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultura, E. M.

Em novembro de 2006 assumiu as funções de Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico da EGEAC, E. M.

Entre novembro de 2009 e junho de 2011 exerceu funções de adjunta do Ministro da Defesa Nacional.

Em junho de 2011 retomou as funções de Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico da EGEAC, E. M.

Entre abril de 2016 e novembro de 2017 exerceu funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Cultura.

Desde novembro de 2017 é adjunta e chefe do gabinete em substituição do Ministro da Cultura.

311617306

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3464142.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda