1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Vasco Miguel Almeida Varanda Pereira Vilela Peixoto das funções de adjunto no meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 494/2017, de 5 de dezembro de 2016, publicado no Diário da República, n.º 6/2017, Série II de 9 de janeiro de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 19 agosto de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de agosto de 2018. - O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral.
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