Despacho 7276/2018, de 31 de Julho
Alteração do Curso Técnico Superior Profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho 7276/2018
Sob proposta da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria;
Considerando o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, aprovo nos termos do anexo ao presente Despacho, a alteração do número máximo de novos alunos para cada admissão e número máximo de alunos inscritos em simultâneo do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, registado com o número R/Cr 417/2015 a 11.03.2016, publicado no Aviso 11898/2017, Diário da República, 2.ª série, n.º 193 de 06 de outubro.
Esta alteração foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior a 16.07.2018, com o número R/Cr 417.1/2015.
18 de julho de 2018. - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.
ANEXO
3 - Número de registo: R/Cr 417.1/2015
9 - Localidades, instalações e número máximo de alunos:
(ver documento original)
311521953
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3417708.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-03-24 -
Decreto-Lei
74/2006 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).
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2016-09-13 -
Decreto-Lei
63/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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