1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 1685/2016, de 18 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de junho de 2018.
3 - Na presente ocasião, quero prestar público louvor à licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente, pela competência profissional, dedicação, zelo, lealdade e sentido de prossecução do interesse público revelados no exercício das funções que lhe foram cometidas, a que aliou qualidades pessoais notáveis, que muito contribuíram para o bom e profícuo relacionamento neste Gabinete, com as entidades públicas e privadas e com os demais Gabinetes, valorizando a ação deste Ministério. Pela disponibilidade e empenho demonstrados, pelo elevado compromisso com o interesse público e pela excelência dos resultados alcançados é de inteira justiça deixar aqui o meu público reconhecimento à licenciada Florbela Maria da Cruz Mendes Valente.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
2 de julho de 2018. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.
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