A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho 6026/2018, de 20 de Junho

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Sumário

Exonera a seu pedido das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias

Texto do documento

Despacho 6026/2018

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido das funções de técnica especialista do meu gabinete, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias com efeitos a 31 de maio de 2018, funções para as quais havia sido designada pelo Despacho 1838/2016, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

8 de junho de 2018. - A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso.

311413518

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3375652.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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