Aviso 7039/2018, de 24 de Maio
Renovação da comissão de serviço de Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte no cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação
Aviso 7039/2018
Renovação da comissão de serviço de Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte no cargo de Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 19 de abril de 2018, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, de Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação, unidade orgânica de segundo nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, com efeitos a 22 de junho de 2018.
7 de maio de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
311346037
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3349181.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2015-09-03 -
Lei
128/2015 -
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3349181/aviso-7039-2018-de-24-de-maio
