Despacho (extrato) 5193/2018, de 23 de Maio
Homologação da eleição do Professor Doutor António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar como Presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Despacho (extrato) n.º 5193/2018
Ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 5/2009, de 26 janeiro de 2009, alterados através do Despacho Normativo 6/2016, de 20 de julho de 2016, em conjugação com a alínea i) do n.º 1 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro e artigo 7.º e seguintes dos Estatutos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, publicados em anexo ao Despacho 7859/2017, de 6 de setembro, foi homologada, pelo Sr. Presidente do P. Porto, Professor Doutor João Rocha, em 20 de abril de 2018, a eleição do Professor Doutor António Augusto Martins da Rocha Oliveira Aguiar, como Presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo.
8 de maio de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Professor Doutor João Rocha.
311349845
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3347728.dre.pdf .
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-
2007-09-10 -
Lei
62/2007 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.
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