Dando expressão pública ao reconhecimento que lhe é inteiramente devido, louvo o Major-General (2140002) Domingos Luís Dias Pascoal, pela forma altamente eficiente, esclarecida, muito competente e notável como ao longo de três anos desempenhou as funções de Comandante da Escola da Guarda e, atualmente, desde março de 2017, Comandante do Comando da Doutrina e Formação da Guarda Nacional Republicana.
Nomeado em julho de 2014 Comandante da Escola da Guarda, cargo que desempenhou de forma pragmática, assumiu estas funções em plenitude, com toda a carga de complexidade e exigência implícitas e, servido por um inusitado espírito de serviço, extraordinário sentido de missão, disponibilidade total, bravura e singular competência profissional, desenvolveu ação relevante marcada por um desempenho de excelência, promovendo e impulsionando de forma decisiva as metodologias e processos mais eficientes de forma a alcançar os resultados de sucesso obtidos nas diferentes vertentes e áreas a seu cargo. Pautando o seu comportamento por um elevado sentido ético, notável brio, frontalidade, resiliência e nobreza de caráter, com uma adequada e abrangente visão das suas funções, a que acresce uma superior perspicácia organizativa, deu em todas as circunstâncias resposta cabal e de inquestionável qualidade às inúmeras solicitações no âmbito da programação, planeamento e avaliação da formação, dos concursos de admissão, da elaboração ou revisão dos regulamentos dos diversos cursos e ações de formação ministrados na Escola da Guarda, incorporando-lhes a experiência ditada pelas melhores práticas, traduzindo-se a sua atuação num desempenho de elevada competência e inequívoca importância institucional.
O Major-General Domingos Pascoal preparou e coordenou ainda, de modo particularmente profissional e proficiente, e em coordenação com as Subunidades deste Estabelecimento de Ensino, a realização de eventos, designadamente seminários e palestras, a implementação de várias parcerias, a atualização de protocolos, a preparação das equipas de atletismo, duatlo e de tiro representativas da Guarda nos vários campeonatos das Forças Armadas e de Segurança, briefings e as visitas de importantes delegações nacionais e estrangeiras, que tantos rasgados elogios receberam por parte de participantes e visitantes e que muito dignificaram a Instituição. De salientar ainda a sua ação muito meritória na preparação e apoio às visitas de altas entidades, designadamente no âmbito das visitas ao Curso de Formação de Guardas, de Suas Excelências os Presidentes da República em 2015 e 2016, bem como de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, demonstrando sempre uma acurada capacidade de planeamento, rigor e método na respetiva preparação, esmero e garbo na sua execução. Realça-se, igualmente, todo o apoio prestado às diversas Unidades da Guarda que utilizaram as infraestruturas da Escola e a forma brilhante e muito digna como decorreram as cerimónias do Dia da Guarda realizadas naquele quartel, por ocasião do seu 105.º aniversário, no ano de 2016.
Revela-se ainda o esforço, a determinação e a imaginação com que tutelou o projeto que prevê a organização do processo de formação segundo o paradigma das competências, num padrão que urge definir a formação dos recursos humanos da Guarda na linha das suas congéneres europeias, dando corpo a um dos objetivos estratégicos expressos na «Estratégia da Guarda 2020 - uma Estratégia para o Futuro», que visa garantir a certificação e a qualidade da formação, contribuindo assim para uma maior transparência externa e uma melhor valorização interna.
Simultaneamente, com o espírito de missão que lhe são próprios, ao exercício da proximidade e da motivação dos seus comandados, a quem, reiterada e conscientemente, conduziu de forma irrepreensível, nomeadamente nos Centros de Formação de Portalegre e da Figueira da Foz, tendo como único escopo a formação de excelência dos diversos militares dos cursos ministrados naqueles Centros, evidenciou o Major-General Domingos Pascoal um exercício de comando norteado pela dedicação, energia e permanente disponibilidade e arreigado espírito de bem servir, caucionando assim e de forma distinta a confiança em si depositada.
Desde março de 2017, na qualidade de Comandante do Comando da Doutrina e Formação, fruto das suas extraordinárias capacidades de trabalho, de organização e de planeamento, alicerçadas no profundo conhecimento da Instituição, tem demonstrado apurada visão estratégica, elevada tenacidade e abnegação, assim como o elevado grau de profissionalismo, onde evidencia qualidades ímpares de coragem, bravura e grande dedicação em serviço da segurança pública.
Oficial general revelador de nobreza de caráter, possuidor de conhecimentos técnico-profissionais, capaz de congregar esforços e mobilizar vontades para a prossecução dos objetivos que estabelecera, graças à capacidade de liderança e espírito de iniciativa que evidenciou em todos os momentos da sua ação de comando, sendo de inteira justiça distinguir a ação que desenvolveu em prol da causa pública, é o Major-General Domingos Pascoal digno de ver enaltecido o contributo para a eficiência, o prestígio e o cumprimento da missão, classificando os serviços por si prestados à Guarda Nacional Republicana e a Portugal como extraordinariamente importantes e muito distintos.
Pelo que, ao abrigo dos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei 177/82, de 12 de maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, condecorar o Major-General (2140002) Domingos Luís Dias Pascoal, com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro.
11 de maio de 2018. - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
311344903
