Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 4757/2018, de 15 de Maio

Partilhar:

Sumário

Despacho de passagens à situação de reforma de vários militares

Texto do documento

Despacho 4757/2018

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

MAJ PIL-OFI 016449 G, António Manuel Fonseca -21/02/2017

CAP PIL-OFI 017417 D, Luís Manuel Hungria Teixeira - 19/03/2017

CAP PIL-OFI 014450 K, João José Gaminha Direitinho - 03/04/2017

CAP TMMEL 008860 K, Luís Alfredo Dias Rei -15/05/2017

COR MED 020994 F, Francisco da Conceição Oliveira - 17/05/2017

COR TPAA 018296 G, Manuel Francisco Afonso Domingos - 17/10/2017

SMOR SAS 014023 G, JOSÉ Emílio Rocha Ferreira -02/11/2017

2 -Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ BF 073414 E, João Raúl Chaves Camacho -12/01/2017

SMOR OPCART 037540 D, Mário Rui Batista Raimundo - 19/02/2017

COR PILAV 062310 F, José Manuel Baptista -20/02/2017

COR PILAV 049894 H, Alexandre Paulo Menezes Figueiredo - 04/04/2017

SCH MMA 024113 L, Joaquim Manuel Correia Costa Guerreiro - 20/04/2017

SMOR OPRDET 032065 L, Luís Pires Martins -16/05/2017

SCH SAS 037972 H, Cipriano da Silva Mendes -08/06/2017

COR ADMAER 016557 D, Carlos Jorge Cardoso do Nascimento - 11/06/2017

SAJ OPRDET 048164 F, Luís Adriano T. M. Esteves Guimarães - 18/06/2017

1SAR MARME 077597 F, Rui Manuel Gomes Brunheta - 25/06/2017

MAJ TODCI 043563 F, Mário José Fernandes Cavaco - 29/06/2017

TCOR TPAA 045217 D, Luís Manuel Duarte Pereira - 29/06/2017

SCH SAS 043027 H, José da Silva Marta -30/06/2017

SAJ MELIAV 043435 D, João Gonçalves Pinto -01/07/2017

SAJ MMA 049640 F, Alcino Carreiras Correia -01/07/2017

COR ADMAER 074455 H, João Carlos Valverde Rosado - 02/07/2017

SAJ MMA 057429 F, João António da Silva Vaz -05/07/2017

SAJ OPSAS 043317 K, Álvaro Vicente Gomes dos Santos - 16/07/2017

SCH OPSAS 043319 F, António Manuel Gonçalves de Sá - 16/07/2017

SCH OPSAS 043321 H, Rui Lopes Morgado -16/07/2017

SAJ OPSAS 043349 H, António Manuel Alves Nunes - 16/07/2017

SAJ OPSAS 043453 B, José António Gonçalves Costa - 16/07/2017

SAJ MELECA 043409 E, José Adelino dos Santos Loureiro - 17/07/2017

SAJ MELIAV 043420 F, Carlos Alberto da Costa Rodrigues - 17/07/2017

SAJ MELECT 043438 J, António João Macareno Mourão - 20/07/2017

SCH OPCART 043469 J, António Gaspar Paiva -20/07/2017

SCH OPCOM 048063 A, Sávio César Gonçalves -20/07/2017

SAJ MELECA 043441 J, Francisco José Gil de Oliveira - 22/07/2017

SCH MELECT 043379 K, Ricardo Jaime Gonçalves Leitão - 23/07/2017

SCH MELECT 043414 A, António de Barros Dias -23/07/2017

SAJ MELECA 043417 F, Jorge Carvalho Figueiredo -23/07/2017

SCH OPSAS 043445 A, António Manuel Azevedo Dinis Luís - 23/07/2017

SCH MELECT 043468 L, Joaquim Correia Taveira -23/07/2017

SAJ OPSAS 043362 E, Sebastião Manuel Veiga Lourenço - 26/07/2017

SAJ MMT 039580 D, José Augusto Carvalho dos Santos -27/07/2017

SAJ MELIAV 062221 E, João Filipe General Fernandes - 27/07/2017

SCH MMT 039566 J, Eduardo Carlos Fernandes Costa - 28/07/2017

TCOR TINF 045150 K, Jorge Manuel Rosa Manteigas -30/07/2017

SMOR SAS 031833 H, Júlio Diogo Barreira Cabaço -01/08/2017

SAJ OPSAS 043340 D, Manuel Joaquim Frade Glórias -01/08/2017

SAJ OPSAS 043454 L, Rui Jorge Leal Figueiredo -15/08/2017

SAJ OPSAS 043425 G, Aires dos Santos Rodrigues Cartaxo -16/08/2017

SCH MELIAV 059537 D, Fernando dos Santos Nunes -20/08/2017

SCH MELIAV 043448 F, José Manuel de Figueiredo Perfeito -23/08/2017

TCOR TODCI 042144 J, Carlos Manuel Almendra Ferreira -06/09/2017

SAJ MELECA 061046 B, Gabriel Tapadas Miguel -12/09/2017

SCH MELECA 043380 C, Luís Manuel Abelha Sousa -24/09/2017

SAJ MMA 045070 H, José Vitorino Coragem Albano -28/09/2017

SCH MELECA 040504 D, Carlos Dinis dos Santos Junqueira -30/09/2017

COR TOMET 043604 G, Carlos Alberto Diogo Costa Paizinho -30/09/2017

TCOR TOMET 043609 H, Antonino dos Santos Costa -30/09/2017

SAJ PA 043658 F, António Manuel Lopes -30/09/2017

SAJ MMT 043588 A, António Joaquim Carrilho Candeias -01/10/2017

TCOR TOMET 043596 B, Francisco José Morais Ramos -01/10/2017

TCOR TOCART 043601 B, Manuel José Batista Ferreira Querido -01/10/2017

SAJ MMA 043619 E, Casimiro Freire Marques -01/10/2017

SCH MMA 043627 F, Francisco José dos Santos Ribeiro -01/10/2017

SAJ MMA 043665 J, José Manuel Moreira Antunes -01/10/2017

SAJ MMA 043666 G, Álvaro Emanuel Botelho de Castro -01/10/2017

SAJ MMT 045038 D, José Luís Reis da Anunciação -01/10/2017

TCOR TOCART 045043 L, Albano Manuel Carvalho Coutinho -01/10/2017

SAJ MMA 045046 E, Albino Augusto -01/10/2017

MAJ TODCI 045060 L, Orlando Manuel Mendo Pereira Novo -01/10/2017

TCOR TOCART 045061 J, João Fernando Rodrigues Vilares -01/10/2017

SCH OPRDET 045087 B, Luís Filipe Cordeiro Farófia -01/10/2017

COR TOCART 045101 A, Rui Alberto Gama Barbosa -01/10/2017

TCOR TOCART 045108 J, Rui Inácio Campos de Lima Almeida -01/10/2017

SAJ PA 047270 A, António Fernando Mendes Costa -01/10/2017

SCH SAS 047339 B, Bernardino dos Santos Gamas -01/10/2017

SCH SAS 047468 B, Mário de Jesus Dias Martins -01/10/2017

SAJ SAS 047647 B, José Augusto Ribeiro da Costa -01/10/2017

COR MED 071342 C, Victor Manuel Silva Santos -02/10/2017

SAJ SS 043711 F, Manuel Coutinho Carreteiro -08/10/2017

SCH OPRDET 045122 D, Fernando José L. Figueiredo Dionísio -08/10/2017

SAJ OPRDET 045137 B, Paulo Renato da Cruz Duarte Areia -08/10/2017

SAJ OPRDET 045138 L, António do Carmo Valente Dias -08/10/2017

SCH MMA 043611 K, Domingos Marcelino Guinapo Leandro -16/10/2017

SCH OPRDET 041984 C, Miguel Luís Sabino de Almeida -17/10/2017

SMOR OPINF 042157 L, Rogério Domingos dos Santos da Silva -19/10/2017

SAJ MELECA 059502 A, Albino Alexandre F. Anjos Oliveira -20/10/2017

SCH MARME 057449 L, José Fernando Alves da Costa -25/10/2017

COR ENGEL 076431 A, Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins -28/10/2017

COR TOCC 017980 K, José Cardoso Ilhéu Cruz -31/10/2017

SCH PA 046343 E, José António Fernandes Pereira -31/10/2017

SAJ OPRDET 048104 B, António José Gomes Branco -31/10/2017

SAJ OPRDET 049695 C, Paulo Alexandre Monteiro Calca -31/10/2017

SAJ MMA 045042 B, José Augusto da Silva Domingues -01/11/2017

TCOR PILAV 059474 B, Carlos Manuel Fael Q. Marques Costa -01/11/2017

COR PILAV 062298 C, António Pedro de Almeida Reis -01/11/2017

COR TOCC 017982 F, Álvaro Filipe Fernandes Jesus -05/11/2017

SCH MARME 048138 G, José Carlos Lopes Grilo -05/11/2017

SAJ MMA 045023 F, Carlos Manuel Pinheiro Luís -12/11/2017

SCH MARME 042233 K, José Manuel Fernandes de Almeida -16/11/2017

SCH SAS 047789 D, Carlos Manuel da Silva Delgado -16/11/2017

SAJ MELECA 049859 K, Joaquim Pedro Mendes Diogo -16/11/2017

SCH MELECA 043495 H, João Carlos Roberto Rodrigo -19/11/2017

SCH OPRDET 045062 G, Eduardo Manuel Leal Cruz -19/11/2017

SAJ PA 047234 E, Manuel Joaquim Magalhães Oliveira -19/11/2017

SCH MMA 037687 G, Joaquim António Fama de Cristo -20/11/2017

SCH MARME 037718 L, João Anselmo Silva Serra -20/11/2017

COR ENGEL 054768 K, Jorge Manuel da Silva Braz -20/11/2017

SCH MELECA 049559 L, Fernando Jorge Ferreira de Castro -23/11/2017

3 -Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 12884/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de outubro de 2016 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

1SAR AMA 023816 D, José Santinho Cavaqueira -01/01/2017

1SAR AMA 024431 H, Luís Alberto Inverno Espanhol -01/08/2017

MAJ TPAA 020609 B, António José Azevedo Botão -03/10/2017

4 -Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2018 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ PA 047372 D, António Domingos Xavier -16/12/2017

TCOR ENGAED 071781 K, Carlos José Ferreira Paixão Soares -16/12/2017

SCH OPCOM 042003 E, Carlos Manuel da Costa Reia Nicolau -17/12/2017

SCH MMA 042018 C, Carlos Manuel de Faria Romão -17/12/2017

SCH MELIAV 043494 K, Rui Manuel da Silva Inácio -17/12/2017

SAJ MMA 043625 K, António César dos Santos Marques -17/12/2017

SCH MMA 049770 D, Carlos Alberto da Costa Pereira Simões -17/12/2017

SAJ SS 049946 D, Carlos Manuel Barroca Antunes -17/12/2017

SAJ SAS 055611 E, João Eduardo Martins de Almeida -17/12/2017

SCH MELECT 043378 A, Vitor Manuel Almeida dos Santos -18/12/2017

COR ENGAED 035204 H, António Maria Bruno da Silva Carmo -19/12/2017

SAJ MMA 057341 J, José Manuel Marcelino Ribeiro -19/12/2017

SAJ MELIAV 059644 C, Miguel António Marques Afonso -19/12/2017

COR ENGAED 079259 E, Pedro Miguel Portela Ferreira da Costa -19/12/2017

SMOR BF 021387 L, José Fernando Carneiro Neto -20/12/2017

SMOR MELIAV 029435 H, Sérgio Licínio Ribeiro dos Reis -20/12/2017

MAJ TMMA 038605 H, Manuel Ferreira Martins Soares -20/12/2017

SMOR SS 035824 L, Augusto Manuel dos Santos Freitas -21/12/2017

SAJ MMA 037597 H, Luís Manuel Marques das Neves -21/12/2017

SCH MELIAV 043350 A, José Manuel Mestre Aleluia -21/12/2017

SAJ OPSAS 043461 C, João Nunes Gomes -21/12/2017

SCH MMA 045088 L, António Manuel Ferreira Coimbra -21/12/2017

SAJ OPRDET 045112 G, Júlio Manuel Marques Caramujo -21/12/2017

SCH OPRDET 045173 J, Jorge Manuel dos Reis Barroso Frade -21/12/2017

SAJ OPRDET 045177 A, Fernando Jorge Neres Samuel -21/12/2017

SAJ OPRDET 047969 B, Jorge Manuel Gomes Pereira -21/12/2017

SAJ OPCART 047979 K, João José Anes Coelho -21/12/2017

SAJ OPCART 048012 G, Carlos Gomes Miranda Martins -21/12/2017

SAJ OPCART 048023 B, Jorge Manuel Santos Pereira Marques -21/12/2017

SAJ OPRDET 048053 D, José Alexandre Galo Loureiro -21/12/2017

SCH OPCART 048098 D, António José Vieira Cardoso -21/12/2017

SAJ OPCART 048099 B, Fernando Manuel C. Santos Guerreiro -21/12/2017

SAJ MELIAV 048239 A, Helder Manuel Dias dos Santos -21/12/2017

SCH MMA 049613 J, Manuel Amaro Mendes Parreira -21/12/2017

SAJ MARME 057437 G, José Manuel Alexandre Fernandes -21/12/2017

SAJ MMA 057444 K, José Carlos de Oliveira Leal Dias -21/12/2017

SAJ OPCOM 060495 L, Francisco José Silva de Oliveira -21/12/2017

SAJ MELIAV 060577 J, Luís Manuel Amaro Franco -21/12/2017

SMOR MMA 041990 H, Vitor Manuel Nunes Ramalho -24/12/2017

SAJ OPCART 048041 L, Carlos José Ferro Monteiro Guimarães -26/12/2017

MAJ TMMA 043575 K, Francisco José Corado Victor -27/12/2017

SMOR MMT 025983 H, António Emídio da Silva Eugénio -28/12/2017

SMOR MELECA 029307 F, José Carlos Tomé da Silva -28/12/2017

SMOR SS 035823 B, José Francisco Ribeiro Freitas -28/12/2017

COR TMMT 035860 G, António Manuel da Silva Ferreira -28/12/2017

SCH MMT 042128 G, Nuno Álvares Pereira Cadete -28/12/2017

SAJ CMI 042238 L, António Amândio Pereira Mota -28/12/2017

SCH OPSAS 043333 A, José Manuel Henriques Matias -28/12/2017

SAJ MMA 043399 D, Martinho Saturnino da Costa -28/12/2017

SCH OPSAS 043464 H, Tomas Pires Teixeira -28/12/2017

SAJ MMA 043580 F, António Inácio Beijinho Latas -28/12/2017

TCOR TPAA 043602 L, Carlos Manuel Galambas Vinagre -28/12/2017

MAJ TMAEQ 045241 G, Joaquim Manuel Ribeiro Alves -28/12/2017

SCH MARME 048186 G, Luís Manuel Pereira dos Reis Lopes -28/12/2017

SCH MMA 049769 L, Amadeu de Sousa de Oliveira Carolina -28/12/2017

SAJ OPCART 059585 D, Elói Manuel Rocha Grilo -28/12/2017

TCOR ENGEL 062287 H, José do Carmo Marques -28/12/2017

COR ENGAED 076438 J, Tiago Coelho Marques -28/12/2017

TCOR TPAA 043594 F, Ângelo Oliveira Feliz -29/12/2017

COR TPAA 032120 G, Manuel Fernando Matias de Sousa Pereira -30/12/2017

SMOR OPSAS 040435 H, Américo Fernandes Amorim -30/12/2017

SCH PA 047520 D, Vitor Fernando Nunes Pereira -30/12/2017

SMOR SAS 047778 J, António Armando de Matos Nabais -30/12/2017

COR PILAV 062309 B, José Henrique Dias Góis -30/12/2017

SAJ MMA 064509 F, Fernando Ribeiro Ramos -30/12/2017

COR ADMAER 071777 A, Manuel da Silva Raimundo -30/12/2017

1SAR AMA 023752 D, Francisco Manuel Lopes Marchante -31/12/2017

SMOR ABST 029395 E, Manuel Teixeira Augusto -31/12/2017

SAJ MMA 033571 B, José Cirilo Viegas Rodrigues -31/12/2017

TCOR NAV 041909 F, José Manuel da Silva Coelho -31/12/2017

SCH MMA 042044 B, Fausto Mário Malveiro Lambuça -31/12/2017

SCH OPCOM 042056 F, Francisco Augusto Santos Fernandes -31/12/2017

SCH ABST 042136 H, José Francisco Martins Nicolau -31/12/2017

SAJ MMA 043562 H, Ivo Gabriel Viegas da Rocha -31/12/2017

TCOR TOMET 043597 L, Jorge Humberto R. Pereira Apolinário -31/12/2017

SAJ OPRDET 045068 F, José Manuel Justino Graça -31/12/2017

SAJ OPRDET 045176 C, Vitor Manuel Alves Madeira -31/12/2017

SMOR SAS 045957 H, Joaquim Manuel Gonçalves Gavancho -31/12/2017

SAJ OPCART 048011 J, António José Franco Pontes -31/12/2017

SAJ MARME 057557 H, Ezequiel António Esteves de Sousa -31/12/2017

CAP TOCC 058943 J, Luís Carreira Serrano -31/12/2017

SAJ OPSAS 059607 J, Mário Ribeiro Adolfo -31/12/2017

SAJ MMA 071940 E, Manuel Carlos Neves Henriques -31/12/2017

5 -Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2018 que os militares em seguida mencionados passem à situação de reforma nas datas indicadas, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ OPSAS 071021 A, Carlos Alberto de Oliveira Matias -05/12/2017

CAP TINF 118970 A, António José Dias de Oliveira -14/12/2017

2 de maio de 2018. - O Diretor do Pessoal, Eurico Fernando Justino Craveiro, Major-General Piloto Aviador.

311319129

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3338164.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-12-22 - Decreto-Lei 239/2006 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

    Interpreta normas dos Decretos-Leis n.os 159/2005, de 20 de Setembro, (altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR) e do 166/2005, de 23 de Setembro, (altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas).

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda