Criada em 1999, a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural visa reconhecer publicamente e distinguir as pessoas ou organizações que, de forma particularmente dedicada e empenhada, através da sua ação continuada, contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento e valorização da agricultura nacional.
Licenciada em Engenharia Agronómica em 1960 pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira é também detentora de uma vasta formação académica especializada em Botânica, Fitopatologia, Herbologia e Agronomia Tropical.
Entrou no Ministério da Agricultura, na carreira técnica, em 1959, tendo ingressado na carreira de investigação, como Especialista, em 1973, desempenhando ao longo de todo este período, e até 1982, funções no Departamento de Fitopatologia da Estação Agronómica Nacional, na Repartição de Serviços Fitopatológicos e no Laboratório de Fitofarmacologia.
Desempenhou também cargos de direção, designadamente como Diretora-Geral da Proteção da Produção Agrícola, entre 1977 e 1996, e como Diretora-Geral da Proteção das Culturas, entre 1995 e 2000, funções em que se distinguiu pela sua dedicação e profissionalismo.
Amélia Frazão dedicou, ao longo da sua carreira, especial atenção à montagem de estruturas científicas e técnicas nos domínios da Proteção das Culturas, da Fitofarmacologia e do Ambiente e à harmonização da legislação nacional com as regras da União Europeia relativas à proteção da produção agrícola, nomeadamente as respeitantes à sanidade das culturas agrícolas, à inspeção fitossanitária do material vegetal em circulação, a catálogos nacionais de variedades, sistemas de certificação de sementes e outro material vegetativo e à homologação de produtos fitofarmacêuticos.
A excelente capacidade de relacionamento com os técnicos do setor privado, bem como a fundamentação científica e técnica do trabalho institucional, nomeadamente nas áreas da produção agrícola, do comércio internacional das plantas e produtos vegetais e do comércio e aplicação dos produtos fitofarmacêuticos, foram uma constante e tão profícuas como notórias.
Na área da docência, atividade que exerceu a partir de 1971, deu aulas na instituição onde se formou, e foi equiparada a Professora Coordenadora na área da Proteção das Plantas, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Desde 1988 que é membro do Conselho Científico do Mestrado em Proteção Integrada.
Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 294-A/2016, de 25 de novembro, que estabelece o regime de atribuição da Medalha de Honra, concedo a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, em reconhecimento público pelo seu valioso e excecional contributo em prol da agricultura e do mundo rural.
24 de abril de 2018. - O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.
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