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Aviso 5041/2018, de 16 de Abril

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Sumário

Designação de membros de gabinete de apoio pessoal

Texto do documento

Aviso 5041/2018

Por delegação de competências da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 38/P/2017, de 07 /11 e para os devidos efeitos se anuncia que ao abrigo da alínea d) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 42.º e do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 setembro, a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Carla Tavares, designou os membros do gabinete de apoio à vereação, nos seguintes termos: através do Despacho 28/P/2017, de 27.10, respetivamente como adjunta e secretária pessoal do meu Gabinete Elodie de Almeida Rocha e Sandra Cristina Alves Pires, ambas Técnicas Superiores do mapa de pessoal desta Autarquia; respetivamente como Adjunto e Secretária pessoal do Sr. Vereador Luís Filipe Moutinho Lopes, António Joaquim Correia Fialho Marcelino, Chefe dos Serviços, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, e Carla Maria da Silva Angélica, Assistente Técnica do mapa de pessoal desta Autarquia; respetivamente como Adjunta e Secretária pessoal do Sr. Vereador José Agostinho Marques, Graça Clarinda da Silva Sabugueiro Sebastião, Técnica Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, e Dulce Maria Ribeiro Miler da Silva Bastos, Assistente Técnica do mapa de pessoal desta Autarquia; respetivamente como Adjunta e Secretária pessoal do Sr. Vereador Vítor Manuel Torres Ferreira, Ana Lúcia Mendes Moreira Paulino, Técnica Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, e Marisa Afonso Dantas Galvão, Assistente Técnica do mapa de pessoal desta Autarquia; como Secretária Catarina Antónia Marques Castanho Gomes, Assistente Técnica do mapa de pessoal pessoal da Sr.ª. Vereadora Susana Isabel dos Santos Nogueira, desta Autarquia; através do Despacho 33/P/2017, de 31.10, e com efeitos a 01.11.2017, como Adjunta da Sr.ª. Vereadora Susana Isabel dos Santos Nogueira, Rita Monteiro de Campos, Técnica Superior do Instituto da Segurança Social, I. P. Centro Distrital de Lisboa.

A remuneração, competências, garantias, deveres e incompatibilidade são as constantes do artigo 43.º da citada Lei 75/2013 e do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro

30 de janeiro de 2018. - A Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Rita Madeira.

311264835

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3308300.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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