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Portaria 75/2015, de 29 de Janeiro

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Sumário

Passagem à situação de reserva de vários oficiais

Texto do documento

Portaria 75/2015

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados passem à situação de reserva, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo Decreto-Lei 166/2005, de 23 de setembro, considerando os n.º 2 e 6 do artigo 3 do último diploma, conjugados com o n.º 2 do artigo 83.º da Lei 83-C/2013, e com o Despacho do CEMFA n.º 51/2014, de 4 de novembro:

Quadro de Oficiais PILAV

COR PILAV 070807 A, VITOR JOSE FARINHA LOPES - GCEMFA

COR PILAV 070818 G, ANTONIO MANUEL DE SOUSA SAMPAIO - AFA

COR PILAV 074389 F, PAULINO JOSE DA SILVA HONRADO - DGPDN

Quadro de Oficiais ENGEL

TCOR ENGEL 079262 E, DOMINGOS MANUEL LOPES DE MATOS - DGAIED

Quadro de Oficiais ADMAER

TCOR ADMAER 079248 K, JORGE MANUEL SEQUEIRA FERNANDES - IGFA

Quadro de Oficiais TOCART

TCOR TOCART 049976 F, DESIDERIO MARQUES ANTUNES FERREIRA - NAV,EP

Quadro de Oficiais TODCI

COR TODCI 049779 H, ORLANDO MIRA DIAS - EMGFA

TCOR TODCI 049926 K, JORGE MANUEL JESUS DOS SANTOS - EMGFA

TCOR TODCI 049913 H, FERNANDO MANUEL RODRIGUES PALMA CAVACO - EMGFA

Quadro de Oficiais TMMEL

TCOR TMMEL 045181 K, JOAO PAULO PIRES DA MAIA - EMFA

COR TMMEL 045145 C, GUSTAVO JOSE MENDES DA SILVA - CLAFA

Quadro de Oficiais TABST

COR TABST 045212 C, JOSE CARLOS LARANJEIRO PEREIRA - EMGFA

Quadro de Oficiais TPAA

TCOR TPAA 045228 K, ANTÓNIO MANUEL REDONDO PARREIRA COSTA - DP

Quadro de Oficiais PA

TCOR PA-OFI 045233 F, CARLOS ALBERTO AMOROSO NUNES - EMGFA

TCOR PA-OFI 049999 E, CARLOS JORGE LOPES DA CUNHA MACHADO EMFA

2 - Contam esta situação desde 31 de dezembro de 2014.

15 de janeiro de 2015. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.

208370057

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/330660.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2005-09-23 - Decreto-Lei 166/2005 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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