dre.tretas.org
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público os docentes que cessaram cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 1 de setembro de 2014, nos termos previstos na Portaria 332-A/2013 de 11 de novembro e Portaria 69/2014 de 14 de março.
(ver documento original)
12 de janeiro de 2015. - O Diretor, João António Mourinho Vieira Gomes.
208358929
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/330045/aviso-809-2015-de-23-de-janeiro
