Considerando a cessação de funções do anterior titular do cargo de Diretor-Geral das Artes;
Considerando que se encontra em curso a reestruturação dos serviços da área da cultura, incluindo da Direção-Geral das Artes;
Considerando que findo o processo de reestruturação será aberto novo procedimento concursal para o cargo de Diretor-Geral das Artes, nos termos do artigo 18.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro adequado às suas novas atribuições;
Considerando a necessidade de garantir o normal funcionamento da Direção-Geral das Artes durante esse período.
Nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e do artigo 3º do Decreto regulamentar 35/2012, de 27 de março, no âmbito dos poderes que me foram delegados através do Despacho 15249/2012, de 16 de novembro, publicado no Diário da República n.º 230, 2.ª série, de 28 de novembro de 2012:
1 - Designo, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Girão de Melo Veiga, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Artes, cujo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
5 de janeiro de 2015. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
Nota Curricular
Dados Pessoais
Nome: Maria Margarida Girão de Melo Veiga.
Data de Nascimento: 25 de setembro de 1952.
Graus Académicos: Licenciatura em Arquitetura (1978), Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa.
Experiência Profissional
2013-2014 Técnica Superior, Direção-Geral das Artes;
2005-2012 Vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém;
2006-2012 Vogal do Conselho de Administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo;
2003-2005 Subdiretora do Instituto das Artes;
1996-2003 Diretora do centro de exposições, Fundação Centro Cultural de Belém;
1999-2003 Membro do Conselho Consultivo do Centro Português de Design;
1996-1997 Comissária Geral das Exposições/Feira do Livro de Frankfurt;
1996 Membro da Comissão Instaladora para a criação do Instituto de Arte Contemporânea;
1992-1996 Assessora do Instituto Português dos Museus;
1993-1996 Cofundadora da Modus Operandi - empresa de consultoria cultural na área das Artes Visuais;
1990-1991 Vice-Presidente do Instituto Português do Património Cultural;
1984-1990 Chefe de Divisão das Artes Plásticas, DGAC;
1980-1984 Responsável pelo programa Adaptação e Instalação de Espaços Culturais na Rede Nacional de Recintos Culturais, DGAC;
Formação profissional
1993 Estágio "Iluminação e Design de Exposições", National Gallery of Art - Washington;
1990 Curso de Gestão das Artes, INA - Instituto Nacional Administração curso administrado pela Prof. Joan Jeffrey - Univ. Columbia e Prof. Jorge Calado - IST - Lisboa;
1980 Curso de Fotografia, IADE - Instituto de artes e Design - Lisboa.
Atividade Docente
2002-2010 Docente no curso de Mestrado de Curadoria de Exposições, Professora convidada, ESBAL/FCG;
1999-2000 Docente no curso de Mestrado em Estudos Teatrais, Faculdade de Letras de Lisboa;
1999-2000 Docente no curso de Gestão das Artes, Fundação Centro Cultural de Belém.
Outros elementos relevantes
1997-2010 Participação em diversas conferências, nomeadamente, na Conferência Internacional "Cultural Centres and Performing Arts" - Relashionship with the local content, Centro Culturale Sta. Chiara, Comuna di Trento, Itália, no 2º Congresso da Ordem dos Arquitetos - Conferências sob o tema "A arquitetura como conhecimento - o que sabemos?", nas VII Jornadas do Património do Algarve, Albufeira, e no Congresso IKT - International Curator Team, Cracóvia;
2005 - Cavaleira da Ordem das Artes e Letras pelo Ministério da Cultura e da Comunicação de França.
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