Considerando a competência prevista no artigo 5.º, por remissão do n.º 2 do artigo 17.º, ambos do Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, diploma que regula as equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas;
Nos termos do disposto da alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho Normativo 1-A/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março;
Ao abrigo do n.º 3 do Despacho 7435/2017, de 23 de agosto, do Reitor da Universidade de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, relativo ao cometimento de competências relativas à nomeação de júris de provas de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor; e
Nos termos da alínea u) do artigo 50.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho 9251/2017, do Reitor da Universidade de Lisboa, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de outubro;
1 - Designo o júri referente ao pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor, apresentado por Kátia Batista do Amaral, o qual tem a seguinte composição:
Presidente: Doutor Pedro Miguel Alfaia Barcia Ré, Professor Associado, com agregação, do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Vogal: Doutora Maria da Luz Mathias, Professora Catedrática do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Vogal: Doutora Deodália Maria Antunes Dias, Professora Auxiliar do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Vogal: Doutor Henrique Manuel Condinho da Silveira, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa;
Vogal: Doutora Silvana Maria Duarte Belo, Professora Auxiliar de Helmintologia Médica/Parasitologia, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.
2 - Publique-se no Diário da República.
23 de fevereiro de 2018. - O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, José Artur de Sousa Martinho Simões.
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