1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 12205/2013, de 17 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014.
3 - Ao cessar funções, quero expressar público louvor ao licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa, adjunto do meu Gabinete, pela competência e pelo entusiasmo que colocou no desempenho das funções que lhe foram confiadas.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de dezembro de 2014. - O Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.
208334758
