1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Mónica Luísa Respício Gonçalves Trindade das funções de adjunta no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 1289/2017, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2017.
2 - Quero manifestar publicamente o meu reconhecimento à licenciada Mónica Luísa Respício Gonçalves Trindade pelo modo como sempre exerceu as suas funções, realçando, para além das suas qualidades pessoais e capacidade de relacionamento, a sua elevada competência técnica e os seus sólidos conhecimentos no domínio jurídico e, em especial, na área do direito fiscal, bem como a sua permanente disponibilidade e lealdade no tratamento dos assuntos que lhe foram confiados, que assim justificam o profundo agradecimento e este louvor que me apraz prestar-lhe.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2018.
4 - Conforme o disposto no artigo 18.º do citado decreto-lei, publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de fevereiro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira.
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