1 - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, na sua redação atual, cessa funções no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas, da Direção-Geral da Educação, o trabalhador Carlos Manuel da Rocha Bouça, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, através do Despacho 14476/2012, de 19 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro.
2 - A cessação de funções referida no número anterior produz efeitos a 6 de fevereiro de 2018, inclusive.
6 de fevereiro de 2018. - O Diretor-Geral, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.
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