O Despacho 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 16 de maio, alterado pelo Despacho 1225/2018 de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários.
De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde.
Assim, no cumprimento dos n.os 2 e 3 do Despacho 6401/2016, de 16 maio, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da Saúde, determino:
1 - É nomeada Diretora do programa para a área da Tuberculose a Professora Doutora Raquel Duarte Bessa de Melo, assistente graduada de Pneumologia, Diretora da Unidade de Gestão Integrada do Tórax e Circulação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, Espinho, E. P. E., a quem compete dar cumprimento ao disposto no Despacho 7433/2016, de 6 de junho, no que se refere à área da Tuberculose e às competências previstas no n.º 12.
2 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.
3 - É revogado Despacho 15607/2016, de 28 de dezembro.
4 - O presente despacho produz efeitos a 6 de fevereiro de 2018.
6 de fevereiro de 2018. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
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