1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 2982/2016, de 17 de fevereiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de janeiro de 2018.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
25 de janeiro de 2018. - O Ministro da Economia, Manuel de Herédia Caldeira Cabral.
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