1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, determino a cessação da designação, em regime de substituição, do Doutor Manuel Maria Feio Barroso, do cargo de Delegado Regional de Educação, da Direção de Serviços da Região Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o qual fora designado, pelo Despacho 468/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2016.
2 - A licenciada Maria João de Carvalho Charrua, Chefe de Equipa Multidisciplinar na Direção de Serviços da Região Alentejo, na qualidade de inferior hierárquico imediato, assegurará as funções em regime de suplência, nos termos do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo.
3 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
17 de janeiro de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pastor Faria.
311069333
