1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Adjunta do meu gabinete a Mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires, técnica superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças.
2 - Para efeitos do disposto alínea a) no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 12 de dezembro de 2017.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
3 de janeiro de 2018. - A Secretária de Estado da Saúde, Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho.
ANEXO
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: Maria Eugénia Melo de Almeida Pires.
Data e local de nascimento: nascida a 11 de junho de 1951, natural de Lisboa.
Habilitações Literárias
Licenciatura em Economia, Instituto Superior de Economia, Universidade de Lisboa, 1973 (classificação final de 14 valores); Mestrado em Economia Financeira, Universidade de Londres (classificação final de Muito bom com distinção.
Percurso Profissional
Adjunta do Secretário de Estado da Saúde (de novembro de 2015 até dezembro de 2017); Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (de outubro de 2015 até novembro de 2015); Adjunta do Secretário de Estado da Saúde (de junho de 2014 até outubro de 2015); Assessora do Secretário de Estado da Saúde (de janeiro de 2012 a maio de 2014); Diretora-Geral do Orçamento (de maio de 2010 a dezembro de 2011); Subdiretora-Geral do Orçamento (junho de 2009 a abril de 2010); Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (de junho de 2007 a junho de 2009); Subdiretora-Geral de Estudos e Previsão (de maio de 2004 a maio de 2007); Diretora de serviços, em regime de substituição, de Estudos Monetários e Financeiros da Direção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças; Técnica economista assessora na Direção-Geral de Estudos e Previsão, Ministério das Finanças (2000-2001); Macroeconomista no Programa de Gestão Económica, projeto das Nações Unidas executado pelo Governo de Moçambique (1996-2000); Chefe de projeto, macroeconomista assessora do projeto das Nações Unidas «Support to Economic Policy Formulation and Planning» na Comissão Nacional do Plano - Ministério do Plano, Moçambique (1988 -1995); Técnica assessora no Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças (1986-1987); Diretora de serviços do Departamento de Conjuntura do Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (1983-1986); Técnica e técnica superior principal no Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento, Portugal (1974 -1982).
Atividade docente: Tutora do curso Macroeconomic Models and Policies do Msc in Financial Economics da University of London (1993); Docente da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo; curso de um ano de Planeamento - Teorias e Técnicas; Docente e coordenadora do curso de Teoria e Métodos de Planeamento II no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa; Docente no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa em diferentes cursos (Teoria e Técnicas de Planeamento I, Economia Política, Economia Portuguesa e Teoria Macroeconómica).
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