1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa, com efeitos a 1 de janeiro de 2018.
2 - Ao cessar funções como técnica especialista do meu Gabinete, quero expressar o meu reconhecimento à Dr.ª Carla Alexandra Fonseca da Costa pelo seu contributo relevante na coordenação do Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde e no desenvolvimento dos trabalhos de identificação de situações anómalas e consequente encaminhamento para as autoridades competentes de práticas irregulares ou ilegais.
3 - A Dr.ª Carla Alexandra Fonseca da Costa evidenciou ainda elevada dedicação, empenho, rigor e noção de serviço público, combinando qualidades técnicas, com capacidade de coordenação, mantendo em simultâneo elevado foco nos objetivos delineados no desempenho das suas funções. Apraz-me assim expressar o meu agradecimento através de louvor público à Dr.ª Carla Alexandra Fonseca da Costa.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
4 de janeiro de 2018. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
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