1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Carla Maria Olivença Ventura das funções de adjunta do meu gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 801/2016, de 18 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de janeiro de 2016, retificado pela Declaração de Retificação n.º 108/2016, de 21 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2016.
2 - Ao cessar funções, quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais evidenciadas na forma como Carla Maria Olivença Ventura exerceu as suas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de janeiro de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de dezembro de 2017. - O Secretário de Estado do Emprego, Miguel Filipe Pardal Cabrita.
311016772