Deliberação 8/2018, de 3 de Janeiro
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Corpo emitente:
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03.
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Data:
2018-01-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, do licenciado José António Rodrigues de Carvalho
Deliberação 8/2018
Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Conselho Diretivo delibera, a seu pedido, a cessação da comissão de serviço, no cargo de Diretor do Departamento de Arquitetura e Desenvolvimento, cargo intermédio de 1.º grau, do licenciado José António Rodrigues de Carvalho.
A presente deliberação produz efeitos a partir de 28 de novembro de 2017.
30 de novembro de 2017. - A Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., Paula Margarida Barrocas Salgado.
310993745
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3203706.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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