Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado
e nomeação do júri do período experimental
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso 2942/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2017, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental com os seguintes trabalhadores:
Referência A: Pedro Gonçalves Marques Pereira, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência C: Jorge Manuel Afonso de Paulo, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência D: Nuno Fernando Paulista Simões, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência E: Susana Maria Pereira Gomes, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência F: Marco Aurélio Lucas Fortes, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Carla Alexandra da Silva, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
José Augusto Rodrigues Gomes, com início de funções a 16 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência G: Nuno Jorge Batista do Espírito Santo, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
António Manuel Caiado Gonçalves, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Carla Maria Gouveia Barata Cravo, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Luís António Fraga, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
David José Ramalho Grilo, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Crisóstomo de Jesus Brito Sabino, com início de funções a 16 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Rejane de Oliveira Holanda Costa, com início de funções a 16 de outubro de 2017, entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível remuneratório 15 e 19 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Liliana Maria Camacho Geraldo, com início de funções a 1 de outubro de 2017, entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível remuneratório 15 e 19 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Referência H: Etelvina da Piedade Carneiro Aragão, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
José Pacheco Tenreiro de Pina, com início de funções a 1 de outubro de 2017, 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15 da tabela remuneratória única, para a categoria de técnico superior.
Para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, são nomeados para júri do período experimental os seguintes elementos:
Referências A, C, D, e E:
Presidente: Pedro Silva, técnico superior;
1.º Vogal: Fernanda Ferreira, técnica superior;
2.º Vogal: Virgínia Costa, técnica superior;
Suplentes: Sandra Martins, técnica superior e Ana Biscaia, técnica superior.
Referências F, G e H:
Presidente: Anabela Arraiolos, Diretora de Serviços da Unidade de Fiscalização de Trânsito e Contraordenações, em regime de substituição;
1.º Vogal: Carla Fervença, Chefe de Divisão de Processamento de Contraordenações e Apoio ao Cidadão, em regime de substituição;
2.º Vogal: Maria João Miranda, Chefe de Divisão de Registo, Arquivo e de Notificações de Contraordenações, em regime de substituição;
Suplentes: Sónia Andrade, técnica superior e Cristina Salvador, técnica superior.
5 de dezembro de 2017. - O Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob.
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