Ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 27º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, do mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes, no cargo de secretário-geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014.
31 de julho de 2014. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
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