1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete a licenciada Mafalda Rodrigues Serrasqueiro.
2 - Ao cessar funções, a seu pedido, como técnica especialista do meu Gabinete, quero manifestar publicamente o meu reconhecimento pessoal e institucional à licenciada Mafalda Serrasqueiro, pelas suas capacidades intelectuais e humanas e compromisso com a causa pública e pela forma leal como desempenhou as suas funções.
Por tudo isto, por ser uma pessoa de valores e por ter sempre colocado os seus conhecimentos ao serviço do meu Gabinete é com muito gosto e com sentimento de justiça que dou público testemunho do meu apreço pelo modo como executou as suas funções, exarando este louvor público e manifestando-lhe o meu sincero reconhecimento pessoal e institucional enquanto membro do Governo.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 30 de novembro de 2017.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
28 de novembro de 2017. - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
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