Por ter atingido o seu termo, nos termos do disposto do artigo 25.º, n.º 1, alínea a), da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, determino a cessação de funções da Dr.ª Isabel Maria Fernandes, do mapa de pessoal da Direção Regional de Cultura do Norte, para o qual foi nomeada, mediante Despacho 13414/2014, de 27 de outubro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014.
Nos termos do artigo 24.º, n.º 3, da Lei 2/2004, de 15.01, na sua redação atualizada, as funções são asseguradas em regime de gestão corrente pela Dr.ª Isabel Maria Fernandes.
O presente despacho produz efeitos a 2 de novembro de 2017.
27 de novembro de 2017. - O Diretor Regional de Cultura do Norte, Doutor António Ponte.
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