Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Exonero, a seu pedido, o Dr. André Vieira Ribeiro Marçalo das funções de Técnico Especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 4970/2016, de 5 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016.
2 - No momento em que cessa funções, cumpre destacar e louvar o seu elevado profissionalismo, competência e lealdade, os quais foram do maior relevo na condução dos trabalhos do meu Gabinete, destacando-se a capacidade, com empenho e dinamismo, em assegurar simultaneamente a coordenação da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental.
3 - O presente despacho produz efeitos a 23 de outubro de 2017.
15 de novembro de 2017. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
310972977
