A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 14970/2017, de 13 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação

Texto do documento

Aviso 14970/2017

Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação

Luísa Maria Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que designou por seus despachos n.os 75, 79, 80 e 81 de 23/10/2017 e n.º 87 de 27/10/2017, nos termos dos n.º 4 do artigo 43.º do anexo I da lei 75/2013, de 12 de setembro e em cumprimento do disposto no n.º 5 do mesmo artigo e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:

Gabinete de apoio à presidência

Marta Moura Laranja Pontes, chefe de gabinete;

João Filipe Pereira da Silva e Rui Pedro Laranja Borges Terroso, adjuntos;

Cristina Maria Martins Oliveira, secretária.

Gabinete de apoio à vereação

João Carlos Ferreira Fernandes, adjunto e Ana Paula Carneiro Lima, secretária, do vice-presidente Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro;

Maria José Mesquita Fernandes, adjunta e Maria das Dores Dias Antunes, secretária, do vereador Fernando Rocha;

Mónica Fernanda Silva Fernandes, secretária, do vereador António Fernando Gonçalves Correia Pinto;

Manuel Rodrigues Tomás Marques, adjunto e Beatriz Maria Barbosa Carvalho, secretária, da vereadora Ângela Maria da Silva Almeida Miranda.

Partindo da remuneração base dos vereadores a tempo inteiro em regime de exclusividade, a chefe de gabinete irá auferir 90 % dessa remuneração, os/a adjuntos/a dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação irão auferir 80 % dessa remuneração e as secretárias dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação irão auferir 60 % dessa remuneração.

21/11/2017. - A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Maria Neves Salgueiro, Dra.

310945922

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3180723.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda