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Aviso 14970/2017, de 13 de Dezembro

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Sumário

Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação

Texto do documento

Aviso 14970/2017

Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação

Luísa Maria Neves Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que designou por seus despachos n.os 75, 79, 80 e 81 de 23/10/2017 e n.º 87 de 27/10/2017, nos termos dos n.º 4 do artigo 43.º do anexo I da lei 75/2013, de 12 de setembro e em cumprimento do disposto no n.º 5 do mesmo artigo e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:

Gabinete de apoio à presidência

Marta Moura Laranja Pontes, chefe de gabinete;

João Filipe Pereira da Silva e Rui Pedro Laranja Borges Terroso, adjuntos;

Cristina Maria Martins Oliveira, secretária.

Gabinete de apoio à vereação

João Carlos Ferreira Fernandes, adjunto e Ana Paula Carneiro Lima, secretária, do vice-presidente Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro;

Maria José Mesquita Fernandes, adjunta e Maria das Dores Dias Antunes, secretária, do vereador Fernando Rocha;

Mónica Fernanda Silva Fernandes, secretária, do vereador António Fernando Gonçalves Correia Pinto;

Manuel Rodrigues Tomás Marques, adjunto e Beatriz Maria Barbosa Carvalho, secretária, da vereadora Ângela Maria da Silva Almeida Miranda.

Partindo da remuneração base dos vereadores a tempo inteiro em regime de exclusividade, a chefe de gabinete irá auferir 90 % dessa remuneração, os/a adjuntos/a dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação irão auferir 80 % dessa remuneração e as secretárias dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação irão auferir 60 % dessa remuneração.

21/11/2017. - A Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Maria Neves Salgueiro, Dra.

310945922

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3180723.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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