2017-12-13 - Despacho (extrato) 10907/2017 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Duarte Le Falher de Campos Alves, para a categoria de assessor no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017, inclusive

2017-12-13 - Despacho (extrato) 10908/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Paula Alexandra Costa Serrano

2017-12-13 - Aviso 14929/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade

2017-12-13 - Aviso 14930/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade

2017-12-13 - Aviso 14931/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

2017-12-13 - Portaria 466/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.080.000,00 EUR acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

2017-12-13 - Portaria 467/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 800.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, distribuição, lavagem, tratamento e locação de roupa e fardamento

2017-12-13 - Portaria 468/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 214.334,04 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço móvel terrestre

2017-12-13 - Aviso 14932/2017 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura do concurso de acesso à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima

2017-12-13 - Despacho 10909/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4603 (Edition 2)