1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções, a seu pedido, de técnico especialista do meu gabinete, o doutor Fernando José Branco Pinto do Amaral.
2 - Na oportunidade, é-me grato conferir público louvor ao doutor Fernando José Branco Pinto do Amaral pela competência e profissionalismo, dedicação e lealdade, bem como pelas elevadas qualidades pessoais evidenciadas na forma como desempenhou as suas funções.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017.
15 de novembro de 2017. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
310927502
