Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 13918/2017, de 21 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Designação do Vice-Presidente e Vereadora a Tempo Inteiro

Texto do documento

Aviso 13918/2017

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meus despachos de 23 de outubro de 2017 e de acordo com as competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artº57.º e n.º 4 do artigo 58.º da Lei 169/99 de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro, atribuo ao Vereador em regime de Tempo Inteiro, Dr. Eduardo Manuel Ferreira Amaral, a Vice-Presidência, passando assim a ser o meu substituto legal em todas as faltas e ou impedimentos, bem como os pelouros nas áreas do Desporto, Cultura, Turismo e Ambiente e atribuo à Vereadora em regime de Tempo Inteiro, Dr.ª Telma Cristina Rodrigues da Cruz, os pelouros nas áreas da Educação, Ação Social, Saúde e Juventude.

2 de novembro de 2017. - O Presidente da Câmara, José Jorge Couto Vala.

310897793

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3157782.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda